Apenas 4 dos 12 museus do RJ têm certificado de segurança dos Bombeiros
29/08/2025
(Foto: Reprodução) Apenas 4 dos 12 museus do RJ têm certificado de segurança dos bombeiros
Um levantamento da GloboNews mostrou que apenas quatro dos 12 museus federais e estaduais do Rio de Janeiro possuem o certificado de aprovação do Corpo de Bombeiros, documento fundamental que atesta o cumprimento das normas de segurança contra incêndios e situações de pânico.
Apesar disso, a maioria das instituições segue funcionando normalmente sem a certificação, expondo ao risco acervos históricos e artísticos de grande valor.
O procedimento para a emissão do certificado começa com um projeto de segurança elaborado pelo próprio museu.
Após análise, o Corpo de Bombeiros pode emitir um laudo de exigências, listando os requisitos a serem cumpridos para, só então, liberar a certificação.
A relação dos museus que não possuem aprovação contra incêndio foi fornecida pelo próprio Corpo de Bombeiros, em resposta a um requerimento da GloboNews feito via Lei de Acesso à Informação.
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Após análise, o Corpo de Bombeiros pode emitir um laudo de exigências, listando os requisitos a serem cumpridos para, só então, liberar a certificação.
Entre os que não possuem nem o laudo de exigências, nem o certificado de aprovação estão:
Museu de Arqueologia de Itaipu, em Niterói
Museu Antonio Parreiras (Funarj), em Niterói
Museu de Arte Religiosa e Tradicional, em Cabo Frio
Outras nove instituições já têm o laudo, mas ainda não conseguiram a certificação final:
Museus com laudo de exigências, mas ainda aguardam certificação dos bombeiros
Reprodução/TV Globo
Risco para o patrimônio
Segundo o especialista em gerenciamento de riscos, Gerardo Portela, a falta de certificação demonstra falhas de segurança:
"Quando nem sequer o mínimo é comprovado, esses museus acabam expostos a novos incêndios destruidores do nosso acervo artístico e histórico(...) No meu entendimento, precisam melhorar essa fiscalização, principalmente quando os entes todos são públicos", afirma Portela.
Como é a fiscalização dos bombeiros
Questionado pela GloboNews como é feita a fiscalização nos museus que não possuem o certificado de aprovação contra incêndio, o Corpo de Bombeiros declarou que a legislação atual não exige vistoria prévia da corporação para emissão da documentação.
De modo geral, as vistorias ocorrem a partir de denúncias, solicitações do Ministério Público e de outros órgãos oficiais, ou após a emissão de Laudos de Exigências para a edificação, sem que o responsável legal tenha dado continuidade no processo de regularização da mesma. Durante a vistoria são avaliadas as condições de segurança contra incêndio e pânico da edificação e aplicada a documentação coercitiva cabível.
Segundo os bombeiros, o Certificado de Aprovação é emitido com base nas declarações de cumprimento das medidas de segurança emitidas por um profissional técnico e nos termos de responsabilidade do responsável técnico e do responsável legal pela edificação.
De acordo com os bombeiros, e dever do responsável legal providenciar a regularização da edificação junto à corporação com a obtenção do Certificado de Aprovação e manter as medidas de segurança contra incêndio e pânico em conformidade com a legislação vigente.
O que dizem os citados
O Instituto Brasileiro de Museus (Ibram) informou que firmou um termo de cooperação com o Corpo de Bombeiros do Rio para adequar os museus às exigências.
A autarquia ressaltou que os museus atendem a requisitos básicos de funcionamento, mas que a situação é mais complexa em imóveis tombados pelo Iphan, onde as adaptações são mais lentas.
Já a Funarj disse que o Museu Antonio Parreiras, em Niterói, tem um projeto de segurança em fase de elaboração para aprovação junto ao Corpo de Bombeiros. O museu permaneceu fechado por mais de dez anos e tem passado por um amplo processo de restauro.
A primeira fase, referente à casa-sede, já foi concluída e permitiu a reabertura da residência principal. No momento, está em execução a segunda etapa, que contempla o ateliê histórico
